Histórico do SSPMCG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande/RS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande/RS (SSPMCG) teve seu processo de fundação consolidado em 12 de junho de 2004, com registro sob o nº 2008, às folhas 017 verso a 019 verso, do Livro A-03, junto ao Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Rodeio Bonito/RS, em 30 de junho de 2004.

A trajetória de criação da entidade sindical iniciou-se oficialmente em 13 de maio de 2004, quando foi realizada, nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerro Grande, uma reunião com os membros da comissão provisória do SSPMCG. Na ocasião, a pauta principal foi a elaboração do Estatuto do Sindicato, documento fundamental para a organização e estruturação da entidade.

Posteriormente, em 2 de junho de 2004, ocorreu nova reunião na Prefeitura Municipal, também com a participação da comissão provisória, tendo como pauta a formação e indicação da chapa que disputaria a eleição na assembleia geral de fundação.

Já em 12 de junho de 2004, reuniram-se, na Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande, os membros da comissão do SSPMCG juntamente com os demais servidores municipais, em assembleia que marcou um momento histórico para a categoria. Na oportunidade, foi realizada a leitura, discussão e aprovação do Estatuto do SSPMCG.

Ao longo de sua história, o SSPMCG consolidou-se como uma importante entidade representativa dos servidores públicos municipais, atuando na defesa dos direitos, interesses e valorização da categoria no âmbito do Município de Cerro Grande.

Outro marco relevante na história do sindicato ocorreu com a edição da Lei Municipal nº 1.919, de 15 de abril de 2021, que autorizou a concessão de uso gratuito de uma área de terra ao SSPMCG. Nos termos da referida lei, o Município de Cerro Grande cedeu ao sindicato uma área de 3.289,15 m², localizada nas proximidades do parque de máquinas, pelo prazo de 10 anos, a contar de 1º de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A legislação municipal também assegurou à entidade sindical a possibilidade de realizar, sob sua responsabilidade, obras e serviços na área concedida, vedando, contudo, a cessão, locação, alienação ou utilização para finalidades estranhas aos objetivos institucionais do sindicato. Tal medida representou um importante avanço patrimonial e estrutural para a entidade.

Atualmente, o SSPMCG possui sede própria edificada no Município de Cerro Grande/RS, constituindo-se em espaço físico de referência para a organização sindical, realização de reuniões, atendimento aos associados e desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da representatividade dos servidores públicos municipais.

Desde sua fundação, o SSPMCG vem construindo uma trajetória pautada na união, na defesa dos direitos dos servidores e no fortalecimento institucional da categoria, reafirmando seu compromisso com a valorização do serviço público e com a representatividade dos trabalhadores municipais de Cerro Grande.