Assinado o convênio do Governo do Estado com o município de Cerro Grande, no âmbito do programa Pavimenta 2, para a realização de obra de pavimentação de vias urbanas e qualificação dos acessos aos serviços públicos, com extensão de 845 m. O valor total da obra é de R$ 1.186.412,00, sendo R$ 800.000,00 em investimento pelo Estado e R$ 386.412,00 de contrapartida municipal. Álvaro Decarli e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, realizaram a assinatura do convênio nesta quarta-feira (13/03), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O ato também foi acompanhado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato e pelo ex-prefeito Alcione Moi. Ao todo, 237 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 397,9 milhões.
Conforme o prefeito, ser contemplado pelo Pavimenta é motivo de comemoração para qualquer gestor, pois através da adesão ao programa é possível melhorar significativamente a infraestrutura rodoviária dos municípios. “Para nós, do município de Cerro Grande, é um momento de muita alegria e realização estarmos firmando mais este convênio com o governo do Estado, agora através do Pavimenta 2, temos também outros projetos e obras para realizarmos em parceria. Com satisfação podemos afirmar que este governo realmente olha para os municípios e está ajudando as pequenas cidades, naquelas que são as suas principais carências e demandas. Então a nossa sincera gratidão ao governador Eduardo Leite e toda a sua equipe”, declarou.
Para o secretário Mallmann, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da Unidade Básica de Saúde (UBS). Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades”, afirmou.
O Pavimenta é responsável pela execução de projetos de infraestrutura rodoviária, incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é ofertar uma melhor estrutura de trafegabilidade, aprimorar as condições para escoamento da produção e promover o fomento ao turismo, facilitando o acesso a serviços e equipamentos públicos, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Municípios contemplados
O Pavimenta 2 é lançado após o êxito da primeira edição, que beneficiou mais de 400 municípios com obras de pavimentação em áreas urbanas e rurais, contando com aporte financeiro do Estado no valor de R$ 380 milhões, e contrapartidas municipais que correspondem a R$ 200 milhões. Um dos principais pilares do programa continua sendo a parceria com as prefeituras, aproximando o governo estadual das gestões municipais.
Nesta segunda edição do programa, as prefeituras contempladas também foram divididas por faixa, conforme o índice populacional, da seguinte forma:
Faixa 1– Municípios até 20 mil habitantes – Total de 181 municípios
- Investimento estadual de R$ 155,3 milhões;
Faixa 2– Municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes – Total de 53 municípios
- Investimento estadual de R$ 84 milhões;
Faixa 3– Municípios acima de 200 mil habitantes – Total de 3 municípios
- Investimento estadual de R$ 12 milhões.
Fonte: Comunicação SEDUR
