Lei Aldir Blanc

Legislação

Ata N° 03/2021 – Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital N° 016/2021 de chamamento.

Ata nº 02/2021 – Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 015/2021 de concurso aquisição de bens e materiais

Ata nº 01 /2021– Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 012/2021 de chamamento

PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2021 – Nomeia Comissão para atender à Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 012/2021 de chamamento

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.032/2021 – Regulamenta o uso dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 e prorrogada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 no âmbito do Município de Cerro Grande/RS e dá outras providências.
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