Lei Aldir Blanc

Legislação

Ata N° 03/2021 – Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital N° 016/2021 de chamamento.

Ata nº 02/2021 – Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 015/2021 de concurso aquisição de bens e materiais

Ata nº 01/2021– Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 012/2021 de chamamento

PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2021Nomeia Comissão para atender à Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc Comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, Edital nº 012/2021 de chamamento

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.032/2021 – Regulamenta o uso dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 e prorrogada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 no âmbito do Município de Cerro Grande/RS e dá outras providências.
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Editais

EDITAL Nº 016/2021 – Edital de Chamamento, Lei Aldir Blanc nº 14.017/2021

EDITAL Nº 015/2021 – Edital de Concurso Aquisição de bens e materiais

Anexo I – Formulário padrão

Anexo II – Termo de responsabilidade e compromisso

Anexo III – Relatório de execução do objeto

EDITAL Nº 012/2021 – Edital de Chamamento, Lei Aldir Blanc nº 14.017/2021

Prestação de Contas

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)

PRESTAÇÃO DE CONTAS “SHOW DE FIM DE ANO” – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)

RELATÓRIO “SHOW DE FIM DE ANO” – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)

“SHOW DE FIM DE ANO” REALIZADO NO DIA 26/12/2021 PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE/RS