Educação Especial e Inclusão
Jéssica de Oliveira
Mônica Moi
A diversidade é o primeiro passo para que se possa entender a inclusão, lembrando que cada indivíduo é único e deve ser considerado assim. Tendo em vista que isto vem de uma perspectiva de respeito às diferenças de cada um, pois não diz respeito apenas a ampliar os conhecimentos sobre a educação inclusiva, e ainda ajudar aos portadores de necessidades especiais a incluir-se na sociedade e, também, na escola.
Até pouco tempo atrás, as pessoas com deficiências eram excluídas e escondidas da sociedade, e geralmente de forma agressiva e violenta. Uma vez que crianças que apresentavam deficiência eram abandonadas ou mortas. Apenas por volta do ano de 1970, iniciou-se um movimento afim de tratar sobre assuntos relacionados a inclusão e sobre como incluir pessoas com deficiências na sociedade através das escolas. Mas ainda não era algo totalmente aceito, então cabia apenas ao ensino privado a inclusão destes alunos (MIRANDA, 2010; SANTOS, 2011).
Um dos principais objetivos da Educação Inclusiva é prezar por uma educação justa, sem discriminações, aceitando as pessoas diferentes umas das outras, com as capacidades, seus jeitos, suas condições e todas as suas diferenças, objetivando a inclusão em todos os sentidos. No entanto, a Educação Especial é uma das áreas que compõem a Educação Inclusiva, promovendo o desenvolvimento de todas as suas potencialidades. E, ainda, tem também como objetivo a inclusão, aceitação, e a melhoria do ensino para as pessoas, em especial para as crianças, com dificuldades de aprendizagem e suas deficiências.
Sendo que a Educação Especial pode ser definida pela Lei nº 9.394, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e que diz que “entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Então, a Educação Especial refere-se ao fato de resultar na acessibilidade do ensino para crianças, jovens e adultos que possuem necessidades especiais, garantindo a todos o acesso à educação regular (MANTOAN, 2003).
Ainda, conforme a LDB nº 9.394/1996, pode-se dizer que a Educação Especial é considerada uma das modalidades de ensino que deve ser oferecida em todas as etapas de ensino, fazendo, assim, parte da educação regular, e deve estar presente no projeto político pedagógico da escola. O documento da LDB traz, também, que esse atendimento educacional especializado deve ser realizado em classes ou escolas especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. Portanto, os educandos com necessidades educacionais especiais devem ser acolhidos em escolas regulares. Pode-se destacar que o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é o de incluir esses alunos especiais na escola regular. Mas para isso, vale destacar que é essencial que as escolas ofertem o atendimento Educacional Especializado (AEE).
Para tanto, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação possui como principal objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem de educandos com dificuldades, deficiências, transtornos de desenvolvimento e altas habilidades dentro das escolas regulares. E, ainda, orienta os sistemas de ensino para elaborar respostas às necessidades da Educação Especial, garantindo educação de qualidade para todos os níveis educacionais. Também, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que busca promover o processo de ensino e de aprendizagem de acordo com as especificidades de cada aluno, juntamente com a participação da família dos alunos.
Os alunos têm à Educação Inclusiva, bem como o acesso aos serviços de saúde e assistência social, podendo ser realizado em período oposto ao ensino regular, no próprio educandário ou em algum lugar especializado. Na área de Educação Especial há a necessidade de formação específica na área, que seja capaz de criar estratégias que sejam referentes à prática cotidiana, contemplando conhecimentos relacionados ao sistema educacional inclusivo. Desenvolvendo propostas em acordos com outras áreas e em diferentes setores, como saúde, assistência social e entre outros. Assim sendo, os sistemas do Ensino devem participar de diferentes campos que sejam ligados a aprendizagem e educação, valorizando as diferenças e auxiliando os educandos com as suas necessidades educacionais.
É de suma importância que nenhum estudante com deficiência deve estar fora da escola, sendo que ele pode estar na sala de aula regular e contar com o apoio do AEE, que é um serviço a ser desenvolvido por um profissional qualificado, que, deve estar em harmonia com o professor da turma em que a criança com necessidades está inserida. Este profissional deve verificar as barreiras para a aprendizagem e escolher atividades adequadas para cada um dos estudantes, oferecendo maneiras para efetivar a aprendizagem destes alunos (MIRANDA, 2010; SANTOS, 2011).
A escola deve estar preparada para atender e auxiliar os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. E, também terá que criar meios que contribuam para o desenvolvimento da autonomia, desenvolvendo novas habilidades intelectuais, ampliando a capacidade do estudante no aprendizado dos conteúdos. Para isso, tudo deve ser e estar adequado com as características de cada aluno.
No que se refere ao sistema de educação, a sociedade pode exigir que seja eficiente, de qualidade, fundamentado em princípios que garantam o desenvolvimento cognitivo, atendendo a diversidade existente, valorizando as habilidades de cada estudante, procurando descobrir quais são elas e identificando como cada um aprende, garantindo o aprendizado dos alunos nas atividades escolares. Lembrando que o processo só se evidencia com atividades que permitam ao indivíduo desenvolver-se como sujeito permitindo oportunidades iguais a todos. Tratando-se da inclusão de alunos com necessidades especiais, isso deve acontecer já nos anos iniciais na escola, oportunizando conviver socialmente no ambiente escolar, pois para o aluno com deficiência ficar de fora da vida escolar pode significar acabar com qualquer possibilidade de desenvolvimento cognitivo, físico, psicomotor e de interação social.
Considerando que a escola é um ambiente de aprendizagem para todos, e que está assegurado pela Constituição Federal, o maior desafio para uma escola inclusiva está centrada no desenvolvimento de uma educação centrada na criança como uma formação adequada para os profissionais que estarão junto da criança, ajudando em seu processo de aprendizagem, respeitando suas limitações e sendo capaz de educar todas as crianças, incluindo aquelas que precisem de uma atenção especial. Assim sendo, reforça-se a importância do ingresso de alunos com necessidades especiais, isto é, a inclusão de alunos que possuem alguma deficiência, tanto física, quanto de déficit de aprendizagem, nos anos iniciais.
Nesse sentido, cabe destacar que os docentes enfrentam desafios ao depararem-se, em suas salas de aula, com discentes que possuem alguma deficiência, devido à ausência de preparação e muitas vezes desconhecimento das especificidades, ou seja, é necessário que eles tenham capacitação e saberes relacionados aos alunos com deficiências. Considerando que o professor possui um papel fundamental para a realização de uma educação completamente inclusiva, no qual suas ações se referem ao ato de planejar como será a sua atuação dentro da sala de aula, o que vem a ser determinado pela sua visão de mundo, pela leitura que faz do que está ao seu redor, da educação e de sua relação com os seus alunos.
Quando ingressam na escola, as crianças com necessidades especiais conseguem desenvolver uma socialização com as demais crianças e até mesmo conseguem apresentar um bom aprendizado, que ocorre quando os discentes se sentem capacitados a entender o que os docentes estão explicando, assim é relevante estimular os estudantes. Como, por exemplo, um autista, que não gosta da interação social, pode desenvolver a sua autonomia e a sua socialização. E cada um dos alunos com necessidades especiais pode se desenvolver conforme a sua capacidade, ou seja, cada um possui o seu próprio potencial. Assim, observa-se o quanto é importante que esses alunos sejam inseridos desde cedo na escola, para que sejam trabalhadas com eles atividades que possibilitem o seu desenvolvimento e a aprendizagem.
No momento em que um aluno especial começa a frequentar os anos iniciais, algumas vezes, há um impacto na relação aluno/professor, pois os dois se deparam com uma situação totalmente nova. No qual o docente encontra dúvidas sobre como desenvolver o trabalho pedagógico para o aprendizado do aluno, pois não possui recursos que lhe oportunizem um desempenho favorável. E precisa ir em busca de novos recursos pedagógicos e, também, uma formação que visa ao conhecimento para melhor atender as expectativas de seu discente e de sua família.
Por outro lado, se o aluno estiver frequentando uma escola nova, ele estará se deparando com algo totalmente diferente e novo do que estava habituado, mas aos poucos irá se adaptar ao novo contexto de estudo. Por isso, considera-se muito importante que alunos com necessidades especiais frequentem uma sala de aula regular, para que tenham contato com outros alunos e assim vão aprendendo, se desenvolvendo e tendo sua autonomia.
A Educação Inclusiva e a Educação Especial são de extrema importância do mesmo processo educacional, em que o foco são os alunos com deficiências. Ainda, para atender a estes alunos a escola inclusiva deve dispor de Atendimento Educacional Especializado – AEE, que irá atender os alunos que possuem deficiências e/ou dificuldades de aprendizagem. E já a Educação Inclusiva, que deve inserir os alunos dentro desta escola regular traz privilégios para os alunos com deficiências, sendo que estes alunos já estão inseridos neste ambiente com alunos que não possuem deficiências.
Mas apesar de todas as conquistas alcançadas, ainda há muitos desafios pela frente, como, por exemplo, o preconceito que essas crianças sofrem e que podem ser vistas como empecilho para os objetivos da Educação Inclusiva, como excluir estas crianças do ambiente escolar, fazendo com que elas não queiram estar na escola. Sendo assim, não se deve apenas assegurar o acesso destes estudantes dentro do âmbito escolar, mas oferecer oportunidades para que elas possam exaltar as suas potencialidades dentro de um ambiente sem preconceitos e que as diferenças sejam aceitas.
A escola precisa se adaptar as necessidades de todos os seus alunos, para que possa oferecer uma educação de qualidade a todos, mas, sabe-se, também, que não podem apenas colocar o aluno em sala de aula, é preciso assegurar o atendimento que ele precisa. Caso contrário, não será inclusão, não se deve apenas atender o que diz na legislação, é necessário ter recursos para assegurar o cumprimento da lei. Para que seja colocada em prática a educação inclusiva, é preciso que pais, professores e comunidade escolar, estejam com o mesmo objetivo o processo de ensino e de aprendizagem de todos os alunos.
Referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP; 2008
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. História, deficiência e educação especial. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 15, p. 1-7, 2004. Disponível em: < http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis15/art1_15.pdf>. Acesso em 04 out. 2020.
SANTOS, Maria do Socorro; AURELIANO, Francisca Edilma Braga Soares. Aspectos históricos e conceituais da educação inclusiva: uma análise da perspectiva dos professores do ensino fu
