OFÍCIO nº02/24 de 10 de janeiro de 2024 – Nomeação de Representante Legal para nomear os novos membros do Conselho CACS FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 28/09/2005- ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE CRIAÇÃO DO CME ( ESTÁ LEI NÃO ESTÁ PUBLICADA – PÁGINA NÃO ENCONTRADA
Ofício nº05/23 de 10 de janeiro de 2023 de 10 de janeiro de 2023 – Nomeação de Representante Legal para nomear os novos membros do Conselho CACS FUNDEB