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EDUCAÇÃO FISCAL: APRENDENDO A SER CIDADÃO

Raquel de Oliveira*

Jucenara Camargo de Almeida**

O presente projeto representa a oportunidade de oferecer e promover conhecimentos aos alunos e à comunidade escolar sobre o significado da responsabilidade fiscal e seus efeitos na conquista de direitos e a garantia dos que já existem, a função sócio-econômica do tributo e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, levando os cidadãos a análise e a discussão de questões fundamentais para a construção de um país mais justo e solidário.

A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão sobre o contexto em que o cidadão está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação consistente e de contribuição para a melhoria das condições sociais vigentes, formação de um cidadão consciente de seus direitos e obrigações, participativo e comprometido com as aspirações da coletividade, contribuindo assim para a construção de uma sociedade melhor.

Uma grande parte da população não sabe que paga tributos, desconhece sua própria contribuição para o financiamento dos serviços públicos. Todos somos contribuintes de fato, ainda que sejamos isentos do imposto de renda, que não tenhamos carro ou imóvel próprio, ou que estejamos desempregados. É que pagamos vários impostos e contribuições aos consumirmos bens ou serviços, sem percebermos, quando vamos dar um passeio e pagamos nossa passagem do ônibus estamos pagando impostos ou quando vamos comprar na padaria, mercado ou farmácia, coisas rotineiras do nosso dia-a-dia.

A escola é por excelência, um espaço de construção de possibilidades e a educação escolar deve ser uma prática que viabilize a compreensão da realidade atual com a formação de seres humanos atuantes, críticos e sensíveis, sendo, portanto fundamental o papel da escola na formação da cidadania.

Quando se está envolvido em educação deve – se ter em mente que o indivíduo vai organizando a construção de seu conhecimento, na maioria das vezes, mediado pela atuação do professor, através de ações concretas que formarão o seu modo de ser. Sendo, por isso, indispensável para a construção de um mundo mais humano que se privilegie os ideais de paz, liberdade e justiça social com cidadãos participativos e cientes de seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. Dessa forma, os projetos relacionados à Educação Fiscal focando a conscientização da sociedade sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos tornam-se muito importantes, almejando assim o benefício de toda a população.

A Educação Fiscal na escola permite, desde cedo, trabalhar o conceito e a prática global da cidadania com as crianças. O projeto EDUCAÇÃO FISCAL: “APRENDENDO A SER CIDADÃO” será desenvolvido através da leitura crítica de textos, elaboração de cartazes, apresentação de slides para outras turmas da escola, gincanas e vídeos que levem à reflexão do aluno sobre a importância da participação do cidadão nas ações da educação fiscal e conscientização da comunidade.

Com isso, deseja-se que haja uma conscientização dos alunos a respeito da necessidade de conhecer a estrutura do Município, suas ações e amplitudes, assim se posicionar, de forma participativa, interagindo para um resultado de ações desejáveis a coletividade. Da mesma forma, anseia-se formar uma geração culturalmente voltada para os problemas urgentes do meio em que vivemos, levando-a  a um compromisso de responsabilidade com a educação fiscal para tentarmos tirar do comodismo a comunidade em relação a fiscalização.

 

* Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cerro Grande – RS.

** Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cerro Grande – RS.

 

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